5 de abr.1 minQUANDO IREMOS APLICAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?O Direito do Consumidor está intrinsicamente presente na vida de todas as pessoas, tendo em vista que somos consumidores praticamente 24h.
15 de mar.1 minA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA DEFESA DOS CONSUMIDORESO fornecedor de um produto ou serviço é considerado responsável pelos danos causados, independentemente de ter agido de forma negligente.
11 de ago. de 20232 minO OBSTÁCULO DA LINGUAGEM JURÍDICA NO ACESSO À JUSTIÇAO acesso à justiça é um direito de todos e no Brasil, a Constituição Federal, no artigo 5º, XXXV, prevê que "a lei não excluirá da...
28 de jul. de 20231 minQUANDO ACONTECE OVERBOOKING ?O famoso overbooking também é chamado de preterição de embarque, ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade...